Muitas dessas contas já estavam parcialmente bloqueadas na plataforma desde o dia 24 de julho, mas este bloqueio era relativo apenas ao acesso por outras contas do Brasil (ou seja, só quem usava a rede social aqui do Brasil não conseguia acessar esses perfis) e agora essas contas estão com o acesso bloqueado no mundo todo, impedindo qualquer pessoa de visualizar postagens feitas por elas. A decisão do STF foi motivada pelo fato dos perfis bloqueados estarem organizando uma campanha de difamação contra os juízes do Supremo, criando fake news para incitar a população a clamar para que os militares dessem um “golpe” e fechassem tanto o STF quanto o Congresso Nacional (onde estão localizados o Senado e a Câmara dos Deputados). Entre as contas bloqueadas estão a de conhecidos aliados do presidente Jair Bolsonaro, como Roberto Jefferson (presidente nacional do PTB, partido que é um dos maiores aliados de Bolsonaro no Congresso), o empresário Luciano Hang (dono da rede de lojas Havan, e que é popularmente conhecido na internet como “Véio da Havan”) e a extremista Sarah Winter (líder do movimento “300 do Brasil” — inspirado em grupos neonazistas ucranianos — e que já ameaçou pegar em armas e invadir o Senado).
O que diz o Facebook sobre o caso
Apesar de ter bloqueado todas essas contas mundialmente, o Facebook o fez a contragosto. O bloqueio ocorreu apenas depois de, na última sexta-feira (31), a empresa ter sido multada em R$ 1,92 milhões por ter se recusado a cumprir a decisão do STF, que pedia pelo bloqueio mundial dessas contas. Além disso, essa multa seria aumentada em R$ 100 mil por dia que a rede social demorasse para cumprir a decisão. Em comunicado oficial, o Facebook disse que não concorda com o pedido do STF, chamando a decisão do Supremo de “extrema”, e estaria em total discordância com o espectro de leis e jurisdições mundiais. Isto porque, teoricamente, a jurisdição da justiça de um país termina em suas fronteiras, o que permitiria tranquilamente o STF pedir o bloqueio das contas aqui no Brasil, mas que faz o Facebook considerar um absurdo querer esse bloqueio no âmbito mundial. A empresa afirma ainda que resolveu atender a solicitação não somente por causa da multa, mas pela possibilidade de, caso não atendesse, a sede brasileira da empresa ter de responder por responsabilidade criminal. Por isso o Facebook bloqueou mundialmente as contas a pedido do STF, mas que irá apelar dessa decisão e lutar nos tribunais para que ela seja derrubada. Estes não são os primeiros perfis ligado ao presidente Jair Bolsonaro que foram bloqueados nas redes sociais por causa do compartilhamento de fake news. Em julho, dezenas de perfis do Facebook e do Instagram foram removidos por disseminar campanhas de desinformação a partir de perfis falsos, e muitos deles tinham ligações diretas com os gabinetes do senador Flávio Bolsonaro, do deputado federal Eduardo Bolsonaro e do presidente Jair Bolsonaro. Fonte: BBC
