O processo, que está sendo movido em um tribunal federal na Califórnia, ainda está em um estágio inicial e as perspectivas ainda não são claras, dado o fato da tecnologia ainda ser nova e não haver muitos dados regulatórios sobre ela. No entanto, especialistas jurídicos dizem que esta situação pode impactar na tendência atual do surgimento de novas ferramentas de IA.
O uso de IA pelas gigantes da tecnologia
Os programas de IA que geram pinturas, fotografias e ilustrações a partir de um prompt, bem como criação de texto para publicidade, são todos construídos com algoritmos treinados em trabalhos anteriores produzidos por humanos. E apesar do processo atual ter gerado diversos questionamentos acerca da propriedade intelectual, esta não é a primeira vez que o assunto vem à tona. Os artistas visuais foram os primeiros a questionar a legalidade e a ética da IA que incorpora o trabalho existente. Algumas pessoas que ganham a vida com sua criatividade estão se sentindo violadas, já que as ferramentas de arte de IA treinadas em seu trabalho podem produzir novas imagens no mesmo estilo. Além disso, a Associação da Indústria Fonográfica da América, entidade que representa a indústria da música, sinalizou que a geração e remixagem de música com IA pode gerar “dores de cabeça” envolvendo direitos autorais. Alguns profissionais que também são contra o uso dessas propriedades intelectuais explicaram, em uma entrevista dada ao site The Verge, por que estão preocupados com todo o imbróglio. Para eles, deixar a Microsoft, OpenAI ou qualquer outra companhia privada com fins lucrativos utilizar código e informações de terceiros sem atribuição, significaria dar carta branca para o fim do movimento de código aberto. A Microsoft e a OpenAI estão longe de serem as únicas na extração de material protegido por direitos autorais da Web para treinar sistemas de IA com fins lucrativos. Muitas IAs de conversão de texto em imagem, como o programa de código aberto Stable Diffusion, foram criadas exatamente da mesma maneira. As empresas por trás desses programas insistem em afirmar que o uso desses dados é coberto nos EUA pela doutrina do fair use (uso justo), que permite a utilização de trabalhos de propriedade autoral de outras pessoas em certas situações, não havendo a infração do conteúdo do proprietário. Mas especialistas jurídicos dizem que isso está longe de ser uma lei estabelecida e que litígios como a ação coletiva de Butterick podem derrubar essa visão.
O GitHub Copilot
O Copilot é um poderoso exemplo do potencial criativo e comercial da tecnologia generativa de IA. A ferramenta foi criada pela GitHub, uma subsidiária da Microsoft que hospeda o código de centenas de milhões de projetos de software. O GitHub conseguiu isso treinando um algoritmo projetado para gerar código, desenvolvido pela startup de IA OpenAI, na vasta coleção de códigos que armazena, produzindo um sistema que pode concluir grandes partes de código depois que um programador pressiona algumas teclas. Na época em que anunciou a solução, o GitHub afirmou que os profissionais que utilizassem o Copilot poderiam concluir algumas tarefas em menos da metade do tempo que, normalmente, levariam para terminar aquela atividade. No entanto, em pouco tempo, alguns programadores notaram que o Copilot, ocasionalmente, reproduzia trechos reconhecíveis de código copiados de repositórios públicos de código.
O que dizem as empresas
Em resposta, Thomas Dohmke, CEO do GitHub, disse que o Copilot agora vem com um recurso projetado para impedir a cópia do código existente. “Quando você habilita essa opção, o Copilot não fará a sugestão de materiais que são protegidos por direitos autorais”, diz ele. No entanto, ainda não se sabe se apenas isso é suficiente para oferecer proteção legal aos proprietários de tais códigos. O GitHub também se pronunciou formalmente sobre o assunto. Em nota, a empresa disse que está “comprometida em inovar de forma responsável com o Copilot desde o início e continuaremos a desenvolver o produto para melhor atender aos desenvolvedores em todo o mundo”. A OpenAI e a Microsoft, no entanto, ainda não se posicionaram sobre o assunto. Veja também Ainda falando sobre o mercado de desenvolvedores, o Showmetech entrevistou Julio Viana, gerente regional do GitHub no Brasil. Durante o bate-papo, ele falou sobre as novidades da plataforma e o mercado de desenvolvedores no Brasil. Confira! Fontes: The Verge, Wired.
