O leilão
Os produtos disponibilizados nesses leilões são provenientes de apreensões realizadas pela Receita Federal em várias regiões do país. Na lista, há produtos que foram retidos com passageiros em aeroportos devido a não apresentação de documentos legais ou por exceder a cota de importação, e até mesmo encomendas feitas de forma ilegal, com compradores tentando burlar o sistema para não pagar impostos. A maioria dos lotes deste leilão da Receita Federal só aceitam lances de pessoas jurídicas (PJ), mas há alguns que também aceitam a participação de pessoas físicas. Quem quiser dar um lance precisa ter um certificado digital, obter um código de acesso pelo Portal e-CAC, entrar no site da Receita e dar o seu lance para arrematar os produtos desejados. Nos últimos 10 anos, o procedimento já rendeu à Receita mais de R$ 2,6 bilhões. Os trâmites são feitos por meio do Sistema de Leilão Eletrônico (SLE), desenvolvido pelo Serpro. Além disso, é importante salientar que os produtos disponibilizados no leilão não contam com garantia ou certeza de seu pleno funcionamento e que os itens arrematados só podem ser retirados presencialmente no local em que estão guardados após a apreensão. Neste caso em específico, os itens estão armazenados nas cidades de Cascavel, Maringá, Porto de Itajaí, Foz do Iguaçu e Curitiba (confira a relação mais detalhada abaixo).
Locais de retirada das mercadorias
Delegacia da Receita Federal em Cascavel – lotes 01 ao 32;Delegacia da Receita Federal em Maringá – lotes 33 ao 39;Alfândega da Receita Federal no Porto de Itajaí – lotes 40 ao 106;Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu – lotes 107 a 167;Alfândega da Receita Federal em Curitiba – lotes 168 ao 203.
Destaques do leilão de maio da Receita Federal
No total, a Receita Federal disponibilizou 203 lotes para o leilão 0900100/000004/2022, com 28 deles contendo produtos da Apple. Entre os destaque, nós temos o pacote de número 56, que inclui o Redmi Note 10S pelo lance inicial de R$ 300. Já o lote 59, traz novamente o smartphone da Xiaomi e mais uma Apple Pencil 2 por RS 720. Há ainda o lote 49, onde é possível arrematar um iPad Air de quarta geração pelo lance inicial de R$ 550. Enquanto isso, o pacote de número 181 está com lance inicial de R$ 1 mil e conta com quatro produtos: um Redmi 6A, um Redmi Note 6 Pro, um Redmi Go e um Apple Watch Series 4. O lote 183 reúne outros quatro smartphones (Xiaomi Redmi 6, Xiaomi Redmi 6A, Xiaomi Redmi 7 e iPhone X) pelo valor mínimo de R$ 500. A Nintendo também está presente no lote 70, que vem com um Nintendo Switch e uma caixa de som Redragon a partir de R$ 500. Outro lote interessante é o de número 35. Nele, pelo lance inicial de R$ 75,5 mil, é possível adquirir diversos produtos de videogames, como jogos de PS4 e Nintendo Switch, além de edições limitadas de consoles, equipamentos retro e controles diversos. Este, no entanto, está disponível apenas para Pessoas Jurídicas. No setor de automóveis, há lotes disponíveis com mais de um veículo. É o caso, por exemplo, do lote 31, que traz dois modelos Corsa (1998 e 2001), uma Montana (2011), um Peugeot 206 (2012), um Polo (2009) e um Siena 2001. O valor mínimo do lance é de R$ 30 mil. Confira, logo abaixo, uma tabela com os principais itens disponíveis no leilão da Receita Federal neste mês de maio.
Como participar do leilão da Receita Federal
Para participar do leilão da Receita Federal é necessário realizar alguns procedimentos (confira mais abaixo). Além disso, é importante estar em dia com seus impostos perante a Receita Federal. 1. É preciso obter um certificado digital (comprado à parte);2. Em seguida, é necessário solicitar um código de acesso pelo Portal e-CAC;3. Por fim, basta acessar o site da Receita Federal e, na parte de leilão eletrônico, procurar o edital nº 0900100/000004/2022 para apresentar as suas propostas. Vale ressaltar que as propostas podem ser realizadas até o o próximo dia 23 de maio, às 21h (horário de Brasília). A classificação e a sessão para lances irão ocorrer em 24 de maio, às 9h e 10h, respectivamente. Podem participar pessoas jurídicas ou físicas. Neste último caso, é preciso ter 18 anos ou mais, ou ter emancipação. Veja também Focado em unificar informações, saiba como solicitar o novo RG digital que foi anunciado em fevereiro deste ano e detalhes sobre o atual documento.
