Os Estados brasileiros e o Distrito Federal têm até março de 2023 para que a novidade seja implementada em todo o território nacional. Veja as novidades e o que acontecerá com a atual carteira de identidade que usamos em nossa rotina.
Por que teremos um novo RG?
A novidade do Governo Federal é uma forma de evitar que uma pessoa tenha diferentes números sempre que um novo documento for solicitado em um Estado diferente. Isso porque, quando solicita a emissão de um novo RG em um outro Estado, a pessoa recebe uma numeração diferente da que estava no documento emitido originalmente. A segurança também será maior, já que haverá um código QR que poderá ser lido mesmo que não haja internet no local. O novo documento será emitido pelas secretarias de Segurança Pública dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal, com a validação acontecendo pelo sistema Gov.br.
CPF e mais informações estarão em novo RG
Além de receber uma nova carteira de identidade em plástico, todos os cidadãos brasileiros poderão acessar o mesmo documento por meio do aplicativo Gov.br. O CPF será a única identificação numérica presente no novo RG e a validação de segurança será feita por meio de um QR Code especial. A maior novidade fica por conta do uso do código MZR, o mesmo que está presente em passaportes. Isso permitirá que com o mesmo documento os brasileiros possam viajar para países do exterior. Entretanto, há exceções: o novo RG será aceito apenas em países do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e como uma forma de acelerar a validação do documento, com o passaporte ainda sendo utilizado em viagens para demais países. Estas são as informações que estarão presentes no novo RG:
Armas da República Federativa do Brasil, a inscrição “República Federativa do Brasil” e a inscrição “Governo Federal”;Identificação do ente federativo que a expediu;Identificação do órgão expedidor;Número do registro geral nacional;Nome, a filiação, o sexo, a nacionalidade, o local e a data de nascimento do titular;Número único da matrícula de nascimento ou de casamento do titular ou, se não houver, de forma resumida, a comarca, o cartório, o livro, a folha e o número do registro de nascimento ou casamento;Fotografia, em proporção que observe o formato 3×4 cm, de acordo com o padrão da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), a assinatura e a impressão digital do polegar direito do titular;Assinatura do dirigente do órgão expedidor;Expressão “Válida em todo o território nacional”;Data de validade, o local e a data de expedição do documento;Código de barras bidimensional no padrão QR Code;Zona de leitura mecânica, de acordo com o padrão estabelecido pela OACI.
Carteira de identidade atual segue válida
O Governo Federal anunciou que o documento que você tem em casa ainda segue válido pelos próximos 10 anos no caso de ter até 60 anos de idade. Para pessoas com mais de 60 anos, a validade do atual documento é vitalícia. Os Estados devem se adequar às mudanças até o dia 06 de março de 2023 e o novo RG terá validade de dez anos, contados a partir do ano de emissão. O decreto, que já foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, entra em vigor a partir do dia 01º de março. A troca será gratuita. O que achou da novidade do Governo Federal para evitar fraudes? Diga pra gente nos comentários!
Veja também
Ainda no assunto de viagens internacionais, confira os detalhes sobre a participação do Brasil no programa que facilita a entrada de brasileiros nos EUA. Fonte: Agência Brasil
