As principais reclamações das autoridades envolvem o descaso com as determinações da justiça brasileira, a falta de representação oficial em território nacional e a ausência de policiamento contra a disseminação de informações falsas (Fake News) e desinformação em grupos e canais do app. Para explicar o caso, preparamos um resumo sobre a história do Telegram e como esse app se compara ao WhatsApp quando se trata da cooperação com as autoridades locais e adequação às normas vigentes para empresas que prestam serviços no Brasil. Confira:

Origem do Telegram

O Telegram surgiu em agosto de 2013, como uma ideia dos irmãos russos Pavel e Nikolai Durov. Antes deste lançamento, ambos trabalhavam na rede social VKontaktd, a VK.com, que foi criada em 2006. Durante muito tempo, Pavel Durov ficou conhecido como “Mark Zuckerberg da Rússia” por seu amplo conhecimento em redes sociais e também por ter sido o desenvolvedor de uma opção semelhante ao Facebook para os cidadãos russos. A VK.com foi descontinuada após ser perseguida pelo governo de Vladimir Putin, assim que se tornou um canal para que a oposição fizesse campanhas e postagens contra o líder russo. Em 2013, dois anos depois das perseguições começarem, Pavel Durov precisou vender 13% de sua parte na empresa por US$ 300 milhões para o conglomerado Mail.ru, que pode ser explicado como um “Gmail russo”. Pavel deixou o cargo de CEO da VK em 2014, após alegar que o governo de Putin havia tomado o controle da rede social. Foi neste momento que ele passou a se dedicar integralmente ao Telegram.

Origem do WhatsApp

O WhatsApp é um pouco mais velho: o aplicativo foi criado em 2009 por Jan Koum (ucraniano) e Brian Acton (estadunidense), que trabalharam no Yahoo por 20 anos. Apesar de todo o sucesso hoje em dia, o aplicativo enfrentou problemas para conseguir usuários e Jan pensou em desistir da ideia e voltar a procurar emprego na área de tecnologia. Mas Acton indicou que ele seguisse com a ideia criada para ser uma alternativa ao SMS. Sempre com pensamento adverso às publicidades em aplicativos, ambos os desenvolvedores até exigiam a cobrança de US$ 1 por ano para que as pessoas seguissem trocando mensagens, mas vamos ser sinceros? Quase ninguém desembolsava este valor. A cobrança deixou de ser exigida em 2014, quando o WhatsApp passou a fazer parte do conglomerado do Facebook, que pertence a Mark Zuckerberg. A aquisição teve um preço de US$ 19 bilhões.

Popularidade

Não há como negar a superioridade do WhatsApp em relação ao número de usuários: apenas na Google Play Store, o aplicativo já foi baixado mais de 158 milhões de vezes. Quando falamos sobre usuários brasileiros, uma pesquisa revelou que o ícone do mensageiro verde está presente em 54% das telas iniciais, também sendo o app que os cidadãos mais usam no dia a dia. De acordo com um relatório de junho de 2021, existem mais de 118 milhões de contas brasileiras no WhatsApp. O Telegram, apesar de muitas pessoas indicarem que é uma opção mais inovadora, ainda não é tão utilizado no Brasil quanto o WhatsApp. Presente apenas na tela inicial de 11% dos smartphones de brasileiros, mas instalado em 53% dos celulares, o aplicativo já foi baixado 10 milhões de vezes na Google Play Store e seu grande destaque fica por conta dos bots, que fazem desde rastreio de encomendas nos Correios à divulgação de vagas de emprego. Estima-se que existam 60 milhões de contas brasileiras no mensageiro de origem russa.

Representante oficial no Brasil

Um dos motivos que levou o ministro Alexandre de Moraes a solicitar o bloqueio do Telegram no Brasil foi a falta de um representante oficial que responda às solicitações e pedidos do governo brasileiro. Apesar de estar disponível para download desde 2013, Pavel Durov indicou um representante brasileiro apenas no dia 20 de março de 2022 para que os devidos órgãos pudessem se comunicar. O advogado Alan Campos Elias Thomaz, especializado em direito digital, é a pessoa que fala agora pelo Telegram no Brasil. Em 2019, o WhatsApp chegou a fazer a contratação do chileno Pablo Bello para o cargo de diretor de políticas públicas para aplicativos de mensagens na América Latina. Bello cuidava tanto do Messenger quanto do WhatsApp, mas não era um representante legal, pois não estava completamente ligado ao mensageiro verde. Isso mudou com a contratação de Guilherme Horn, que passou a ser diretor do WhatsApp no Brasil desde março de 2022. Horn trabalhou por mais de 30 anos no setor financeiro e de acordo com a empresa, o maior foco será o fortalecimento da parceria com empresas que usam a versão Business e outras soluções para fazer negócios no WhatsApp. Sobre as eleições, o grande responsável é Dario Durigan, mestre em direito constitucional pela UnB que também já trabalhou como assessor especial da prefeitura de São Paulo entre 2015 e 2016. Durigan é Head de Políticas Públicas do WhatsApp no Brasil.

Cooperação com autoridades 

Além de ter mais usuários, o WhatsApp também possui uma maior parceria com órgãos brasileiros. Desde 2020, ao lado do Google, Facebook e Twitter, o mensageiro verde tem atuado para banir e sempre agir em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as eleições não sejam afetadas por notícias falsas. Em uma entrevista realizada em fevereiro de 2022, Dario Durigan afirmou que apesar da Meta estar bastante focada nas eleições dos EUA, as eleições brasileiras são as mais importantes do mundo para o WhatsApp. O Telegram passou a ter uma relação mais próxima com os órgãos brasileiros apenas na última semana, com a ameaça de bloqueio no Brasil. Pavel Durov, além de indicar um representante para que o aplicativo possa trabalhar em parceria com os órgãos brasileiros, também se comprometeu a promover informações verificadas e fazer uma melhor análise legal para que o aplicativo tenha melhores práticas. O grande problema está sendo resolvido apenas agora porque, de acordo com o fundador, o Supremo Tribunal Federal (STF) estava tentando entrar em contato por um e-mail que é direcionado para o atendimento geral de solicitações de usuários, ao invés de contatos com governos de países de todo o mundo. Ele também alega que com o impacto da guerra Rússia-Ucrânia, as solicitações aumentaram de forma exponencial.

Providências para combater desinformação e notícias falsas

As fake news no WhatsApp são praticamente inevitáveis e o mesmo também acontece com o Telegram. Devido a ambos os aplicativos de mensagens utilizarem criptografia de ponta a ponta, fica difícil saber o que é enviado nos canais, grupos e conversas em particular. Mas o WhatsApp, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já está mais avançado para combater as notícias falsas. Em uma reunião com presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, o chefe do WhatsApp, Will Cathcart, definiu que um chatbot do Tribunal Superior Eleitoral será criado apenas para as eleições que acontecerão no final do ano, com foco em dar apoio para a comunicação de todos os eleitores. O mesmo vale para entrega de informações sobre locais de votação, documentos exigidos e muito mais. O WhatsApp também criará um canal apenas para a denúncia de contas que estão realizando disparos em massa (o que é proibido tanto no aplicativo, quanto na legislação eleitoral). Mais novidades no aplicativo que pertence à Meta também serão lançadas até o final do ano, mas não podemos esquecer de falar sobre a ferramenta que permite a pesquisa de uma notícia quando um link foi encaminhado muitas vezes. O Telegram possui uma melhor forma de rastreio para que o usuário saiba a origem da mensagem, mas, em contrapartida, ainda está caminhando apenas agora para ser uma ferramenta segura e age para que as notícias falsas diminuam em sua plataforma.

As exigências do STF para o Telegram

Estas foram as ações exigidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o aplicativo não fosse bloqueado no Brasil:

Monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil;Acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras;Capacidade de marcar postagens específicas em canais como imprecisas;Restrições de postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação;Atualização dos Termos de Serviço;Análise legal e de melhores práticas;Promover informações verificadas.

Além disso, um link que permitia o download de um documento de inquérito sigiloso no canal de Jair Bolsonaro foi apagado. Veja o que agora é exibido para os usuários que tentam acessar o link depois das 18:30 do dia 19 de março: O canal de Claudio Lessa foi bloqueado, assim como foi realizado o fornecimento de dados cadastrais da conta ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a preservação da íntegra do conteúdo. O principal ponto destacado por Alexandre de Moraes é que este perfil era um dos que mais divulgavam informações falsas sobre a origem e combate ao COVID-19. O canal de Allan dos Santos, criador do site Terça Livre e grande disseminador de fake news, também foi apagado dos servidores do Telegram. Allan ficou conhecido por fazer parte do Gabinete do Ódio e por receber financiamento coletivo da família Bolsonaro, assim como era um grande seguidor de Olavo de Carvalho.

Limitações para encaminhamentos

O WhatsApp possui uma ferramenta que bloqueia o envio de uma mensagem de texto ou link para mais de cinco pessoas, por mais que você queira fazer isso. Até existe a possibilidade de fazer o envio de cinco em cinco contatos, mas pode ser um pouco cansativo. O Telegram é mais aberto e não tem um limite para encaminhamento de mensagens. Na prática, uma mesma mensagem pode ser enviada para diversas pessoas ou canais de uma só vez, sem um limite estabelecido pelo aplicativo. Algo semelhante ao disparo em massa, dependendo de quantas pessoas estiverem em um canal.

Monitoramento de perfis, canais e grupos

A privacidade é um assunto levado a sério pelo WhatsApp e Telegram e, neste caso, os aplicativos não se diferenciam muito. Os donos/responsáveis pelos dois mensageiros não sabem os temas dos grupos, tipos de canais e o que os perfis estão enviando na troca de mensagens. Geralmente, as empresas agem apenas quando uma empresa ou órgão público entra em contato para solicitar alguma informação. Ainda assim, o WhatsApp possui uma ferramenta que consegue identificar um comportamento semelhante ao de robôs e acabar inativando grupos e/ou contas que passaram a ter uma “alta atividade”. Foi o que aconteceu com contas que eram utilizadas por pessoas ligadas ao ex-presidente Lula. Especialistas apontam que o monitoramento de crimes pode ser mais fácil se as pessoas mal intencionadas optarem pelo Telegram, já que é possível encontrar grupos e canais pela lupa de pesquisa do aplicativo ou versão web. Porém, por mais que não sejam públicos, links de grupos de WhatsApp podem ser encontrados no Google por meio de uma simples pesquisa, então, de fato, tanto o Telegram, quanto o mensageiro verde, não se diferenciam neste assunto.

Criptografia e segurança das informações

Outro ponto que os dois concorrentes não se diferenciam é a criptografia, já que ambos usam a opção de ponta a ponta. Isso significa que apenas remetente e destinatário das mensagens, enviadas no privado ou em grupos, podem ter acesso ao que foi enviado. O Telegram “perde pontos” nisso devido a permitir que comentários em postagens em canais públicos sejam visualizadas por todas as pessoas que acessarem o canal. A segurança das informações também é outro ponto que é levado a sério e no caso de você perder seu celular, ainda pode recuperar o que está salvo nos servidores dos aplicativos, mas será necessário passar pelas camadas de segurança.

Por que o Telegram preocupa mais que o WhatsApp?

Especialistas da área de tecnologia e segurança da informação alertam que o grande perigo do app de mensagens russo é que não há uma moderação em tudo o que é postado. É claro que isso não acontece no WhatsApp de forma ativa, mas o Telegram se diferencia neste ponto ao olharmos para a quantidade máxima de pessoas que podem estar em um mesmo grupo. Enquanto “apenas” 256 pessoas podem receber mensagens em um grupo no WhatsApp, este número sobe para 200 mil nos grupos do Telegram. Os canais, que funcionam como um grande feed de notícias sobre os mais diversos assuntos, não possuem limite de inscritos. A falta de moderação pode ser vista no canal de Jair Bolsonaro, que conta com 1,241 milhão inscritos. Diariamente, estas pessoas recebem informações inverídicas ou incompletas, que com certeza são encaminhadas para seus amigos e familiares. O Supremo Tribunal Federal (STF) teme que com a chegada das eleições para presidente e governadores de estados brasileiros, este aplicativo seja o mais utilizado por negacionistas e criadores de fake news. Por este motivo existia a necessidade de um representante brasileiro para conversar com os órgãos públicos. Será necessário tomar ações para que veículos que postam os verdadeiros fatos tenham mais relevância e quem envia notícias inverídicas seja banido/punido pelo Telegram.

Mas enfim: Telegram ou WhatsApp?

O Telegram com certeza se diferencia por ter recursos como chat secreto, não exigir que você tenha um número de telefone conectado com sua conta e bots mais aprimorados. O aplicativo levou muito tempo para indicar um representante legal para falar com o governo brasileiro, mas agora esperamos que tudo o que foi prometido por Pavel Durov seja cumprido. O WhatsApp tem a experiência de mercado e uma alta base de usuários ao seu lado e está conversando há mais tempo com o governo brasileiro, então possui ferramentas mais aprimoradas para diminuir o acesso a fake news, mas com toda certeza não é perfeito (assim como seu concorrente). De todas as formas, é sempre importante contar com mais de uma ferramenta de checagem para saber se tudo o que você recebe é realmente verdade ou não se passa de uma tentativa de manipulação. O mais importante é que as empresas estejam sempre se aprimorando para evitar que pessoas não entrem em risco por conta de um problema que poderia ser evitado. Qual dos aplicativos de mensagens você mais usa em seu dia a dia? Diga pra gente nos comentários!

Veja também

Entenda como aumentar a segurança em seu WhatsApp e recuperar a conta no caso de algum golpe. Fontes: Poder 360 (1 e 2) l Metrópoles l XPI l Mobile Time l Statista l Núcleo Jornalismo l G1

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